PORTELLA ADVOCACIA
Dr. Augusto José Portella Filho, OAB-SP 347442
advogado atuante na PORTELLA ADVOCACIA, dedica-se à advocacia nas áreas , e Crédito fiscal Tributário, buscando soluções eficazes e personalizadas para seus clientes. Seu escritório trabalha com casos Recuperação de Crédito Fiscal, assegurando a defesa dos direitos e interesses de indivíduos e empresas em questões familiares e hereditárias. A missão da PORTELLA ADVOCACIA é proporcionar atendimento jurídico de excelência, priorizando a resolução de conflitos de forma ética e eficiente, com foco na satisfação plena do cliente em todas as etapas do processo.
Entre em contato
advogado atuante na PORTELLA ADVOCACIA, dedica-se à advocacia nas áreas , e Crédito fiscal Tributário, buscando soluções eficazes e personalizadas para seus clientes. Seu escritório trabalha com casos Recuperação de Crédito Fiscal, assegurando a defesa dos direitos e interesses de indivíduos e empresas em questões familiares e hereditárias. A missão da PORTELLA ADVOCACIA é proporcionar atendimento jurídico de excelência, priorizando a resolução de conflitos de forma ética e eficiente, com foco na satisfação plena do cliente em todas as etapas do processo.
Nossos Diferenciais
person
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe atenção individualizada e acompanhamento próximo em todas as etapas do processo.
group
Equipe Capacitada
Contamos com profissionais experientes e altamente qualificados em Direito de Família e Sucessões.
thumb_up
Resolução de Conflitos
Buscamos soluções eficientes e eficazes para os conflitos apresentados, prezando sempre pela melhor estratégia jurídica.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
family_restroom
Recuperação de Crédito Fiscal
Recuperação fiscal de crédito tributário
Receba uma orientação A recuperação de tributos pagos indevidamente é um direito fundamental dos contribuintes no Brasil, garantido pela Constituição Federal e regulamentado por diversas normas e leis. Quando uma empresa ou pessoa física paga impostos que, por algum motivo, não eram devidos, é possível buscar a devolução desses valores. para a recuperação de tributos pagos indevidamente, oferecendo uma visão geral das estratégias e das práticas recomendadas para os contribuintes.
1. O Que é Pagamento Indevido de Tributos? 1.1. Definição de Pagamento Indevido O pagamento indevido ocorre quando o contribuinte paga um tributo que não era devido ou paga um valor superior ao que deveria ser pago. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como erros na apuração dos tributos, interpretações equivocadas da legislação, ou mudanças nas leis que afetam a base de cálculo dos tributos. 1.2. Exemplos Comuns de Pagamento Indevido Erro na Apuração de Impostos: Pagamento a mais devido a erros na base de cálculo ou na aplicação das alíquotas. Incidência Indevida de Tributos: Tributos pagos sobre operações ou receitas que não deveriam ser tributadas. Alteração na Legislação: Mudanças na legislação que reduzem a carga tributária, mas cujo efeito não foi considerado na apuração dos tributos anteriores.
Receba uma orientação A recuperação de tributos pagos indevidamente é um direito fundamental dos contribuintes no Brasil, garantido pela Constituição Federal e regulamentado por diversas normas e leis. Quando uma empresa ou pessoa física paga impostos que, por algum motivo, não eram devidos, é possível buscar a devolução desses valores. para a recuperação de tributos pagos indevidamente, oferecendo uma visão geral das estratégias e das práticas recomendadas para os contribuintes.
1. O Que é Pagamento Indevido de Tributos? 1.1. Definição de Pagamento Indevido O pagamento indevido ocorre quando o contribuinte paga um tributo que não era devido ou paga um valor superior ao que deveria ser pago. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como erros na apuração dos tributos, interpretações equivocadas da legislação, ou mudanças nas leis que afetam a base de cálculo dos tributos. 1.2. Exemplos Comuns de Pagamento Indevido Erro na Apuração de Impostos: Pagamento a mais devido a erros na base de cálculo ou na aplicação das alíquotas. Incidência Indevida de Tributos: Tributos pagos sobre operações ou receitas que não deveriam ser tributadas. Alteração na Legislação: Mudanças na legislação que reduzem a carga tributária, mas cujo efeito não foi considerado na apuração dos tributos anteriores.
Entre em Contato
Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
Rua Cosmópolis, 74, Vila São Cristóvão, Valinhos, SP, 13276-525
